Multi stakeholder e-survey Portuguese Survey / Inquerito em Portugues para a consulta on line

[Ana Leao]

Caros parceiros de Controle & Avaliacao

Em anexo encontra-se o inquerito em Portugues da grande consulta online sobre C&A dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentavel (Agenda 2030) sob uma perspectiva de igualdade social e de genero. Agradecmos desde ja a vossa contribuicao para a discussao.

Consulta online a Múltiplas Partes Interessadas:

Ninguém fica para trás.

Avaliando os ODS sob a perspectiva de género e igualdade

 

O objectivo das consultas

No seguimento da aprovação em 2015 dos 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) pela Assembleia Geral da ONU e pela comunidade internacional de desenvolvimento, a EvalPartners (incluindo a EvalGender+) e os membros do Grupo de Avaliação das Nações Unidas (UNEG) formaram grupos de trabalho para reforçar os sistemas de controle e avaliação destes objectivos. O objectivo destas consultas, organizadas pela EvalGender+, pelo UNEG e pelo Departamento Independente de Avaliação da ONU Mulheres, é proporcionar orientação ao reforço de sistemas de Controle & Avaliação (C&A) de forma a olharem para os ODS com uma perspectiva de género e igualdade, que vá mais além do que o Objectivo 5 (Alcançar a igualdade de género e o empoderamento das mulheres e raparigas) e do Objectivo 10 (Reduzir a desigualdade entre os países e dentro de cada país). As agências e a rede aqui mencionadas, juntamente com outros parceiros estratégicos, planeiam a preparação de uma nota de orientação que auxilie tantos os actores directamente envolvidos na igualdade social e de género, como os actores envolvidos na avaliação dos ODS a garantirem que a igualdade social e de género seja abordada adequadamente em todas as avaliações dos ODS. Pretende-se produzir uma primeira versão desta Orientação até Junho de 2016. A estratégia dos ODS é trabalhar com e através de sistemas de C&A aos níveis nacional e local e, portanto, o foco destas consultas é sobre os indicadores e abordagens que podem ser implementados através das estruturas existentes de C&A – muitas das quais têm pouca experiência e recursos limitados  para abordarem questões de igualdade social e de género.

Para além da sua importância individual como objectivos de desenvolvimento sustentável, estes dois objectivos (5 e 10) são também transversais a outros temas que devem ser integrados na avaliação de todos os objectivos. Por exemplo, alcançar o Objectivo 2 (acabar com a fome), o Objectivo 3 (assegurar vidas saudáveis e promover o bem estar de todos em todas as idades, o Objectivo 7 (garantir acesso a energia barata, fiável, sustentável e moderna) e o Objectivo 13 (agir urgentemente para combater as alterações climáticas) – para mencionarmos somente quatro, há que abordar dimensões importantes de género que podem afectar o sucesso destes objectivos. Da mesma forma, existem dimensões de igualdade social para todos os objectivos. Para saber mais sobre os ODS visite a link “"Transforming our world:  The 2030 agenda for sustainable development” (Transformando o nosso mundo” a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável):

https://sustainabledevelopment.un.org/post2015/transformingourworld

As consultas identificam quatro temas importantes que têm que ser abordados nos sistemas de C&A para se poderem avaliar os ODS com uma perspectiva de igualdade e de igualdade de género, que vai além dos objectivos 5 e 10.

 

• Tema 1:  A importância das “novas métricas” (ferramentas de medida e indicadores) para a avaliação dos ODS numa perspectiva de igualdade social e de género
• Tema 2:  Avaliação e complexidade – Lidar com a complexidade crescente do desenvolvimento e das interligações dos ODS para garantir que “ninguém fica para trás”
• Tema 3:  Promover sistemas nacionais de avaliação que tenham uma perspectiva de igualdade social e de género – parcerias de múltiplas partes interessadas que reforcem as capacidades nacionais para avaliação
• Tema 4:  Procura por e usode evidências das avaliações feitas com perspectiva de igualdade social e de género para orientar o desenvolvimento igualitário

Cada um destes temas tem implicações diferentes nos diversos países, regiões, sectores e tipo de organização. Por conseguinte, vimos convidá-los a partilharem as vossas experiências e perspectivas para ajudarem a EvalGender+, UNEG e asequipas independentes da ONU Mulheres a garantirem que Nota de Orientação reflectea diversidade de experiências e perspectivas nos diferentes países, regiões e tipos de organização.

 

Tema 1:  A importância das “novas métricas” (ferramentas de medida e indicadores) para a avaliação dos ODS numa perspectiva de igualdade social e de género.

Nos anos mais recentes desenvolveu-se uma série de “novas métricas” que podem potencialmente alargar o leque de indicadores e de medidas disponíveis nos resultados de controle e avaliação do desenvolvimento numa perspectiva de igualdade social e de género. Estas incluem:

• Dados que podem agora ser recolhidos através de telemóveis, tablets, internet, mapeamento com GPS e outras novas tecnologias de informação
• Grandes dados recolhidos através de satélites e drones, sensores remotos, análises de twitter e outras redes sociais, registos de telemóveis, transferências electrónicas digitais incluindo a compra de saldo para telemóveis, levantamentos em multibancos e financiamentos em rede
• Consultas participativas (p.e., a técnica Mudança Mais Significativa [ou avaliação sem indicadores], ou da Colheita de Resultados [avaliação em retrospectiva], PRA [avaliação rural participativa]
• Mapeamento de conceitos
• Métodos mistos de avaliação e
• Métodos feministas de pesquisa (história oral, etnografia feminista e análises de conteúdo, relações de poder, justiças social e abordagens de empoderamento)

Os participantes são convidados a partilharem as suas reflexões e experiências sobre as seguintes questões (bem com outras que proponham), na forma como elas se relacionam com avaliações com perspectiva de igualdade social e de género.

• Na sua experiência quais são os limites dos métodos actuais de recolha de dados e os tipos de indicadores que eles produzem?
• Quais são as questões mais difíceis de medir relativamente à igualdade social? E relativamente à igualdade de género?
• Quais são os novos desafios para se avaliar a igualdade social e de género sustentáveis?
• Quais os métodos que se revelaram como sendo dos mais eficazes?
• Para além dos métodos acima, que outras novas métricas conhece bem?
• Quais as novas métricas que parecem ser as mais promissoras?

Tema2: Avaliação e complexidade – Lidar com a complexidade crescente do desenvolvimento e das interligações dos ODS para garantir que “ninguém fica para trás”

Como os ODS estão interligados, as políticas e os programas nacionais necessários para a sua implementação vão ser complexos. Conforme os programas vão aumentando em dimensão e âmbito, no número de parceiros e de partes interessadas e em termos do tipo de alterações sociais e comportamentais que pretendem produzir, vão-se tornando mais complexos – tanto em termos da forma como são desenhados e implementados, como em termos da sua avaliação. A complexidade define-se em termos de: (a) a natureza do programa, (b) o número de parceiros e partes interessadas e dos padrões de interacção entre eles (incluindo o nível de consenso ou desacordo entre eles sobre os objectivos dos programas), (c) o número de factores externos (contextuais) que influenciam a forma como o programa é implementado e os seus resultados e (d) a complexidade das cadeias causais através das quais se devem alcançar os resultados. Alguns factores adicionais são particularmente importantes para a avaliação da igualdade social e de género, incluindo: (i) constrangimentos e pressões sociais e culturais, (ii) relações de poder e definião social de relações de género e de igualdade social, (iii) influências múltiplas sobre os processos de alterações comportamentais, (iv) o papel da comunicação social e (v) as longas cadeias causais, não lineares, através das quais se produzem alterações.

Os participantes são convidados a partilharem as suas reflexões e experiências sobre as seguintes questões (bem como outras que proponham) na forma como elas se relacionam com a avaliação com perspectiva de igualdade social e de género.

• Quais as dimensões de complexidade que são mais importantes no seu trabalho sobre igualdade social e de género?
• Como é que a complexidade afecta a nossa compreensão da eficácia de diferentes intervenções na produção de alterações na igualdade social e de género?
• Quais os métodos e abordagens que achou serem mais eficazes para se perceberem os resultados de programas complexos de igualdade social e de género?
• Os processos de mudança são longos e envolvem muitos actores e factores contextuais. Além disto, os processos não são lineares pois progessos numa frente envolvem com frequência recuos noutras frentes.Quais os tipos de estratégias de avaliação que achou mais eficazes nestes cenários complexos?
• Quais são os desafios importantes para se perceberem os impactos das diferentes intervenções nas populações mais vulneráveis? Quais os métodos de avaliação que são mais eficazes para se estudarem estes processos muito sensíveis de  mudança?

 

Tema 3: Promover sistemas nacionais de avaliação que tenham uma perspectiva de igualdade social e de género – parcerias de múltiplas partes interessadas que reforcem as capacidades nacionais para avaliação

 

Os ODS colocam desafios aos sistemas nacionais de avaliação, pois os ODS requerem o envolvimento de um leque alargado de partes interessadas, o alargamento do leque de indicadores a serem medidos e os problemas metodológicos e organizativos necessários para se avaliar a sustentabilidade, que requerem a recolha de dados ao longo de um período de tempo muito mais alargado. Muitos programas pretendem produzir benefícios que durem mais que cinco ou dez anos e a avaliação tem que (idealmente) continuar ao longo deste período. Assim, em vez das avaliações convencionais que frequentemente cobrem somente 3-5 anos de implementação do projecto, as avaliações dos ODS requerem que se continue o dobro deste tempo. A utilização de uma perspectiva de igualdade social e de género irá frequentemente trazer desafios adicionais aos sistemas nacionais de avaliação, incluindo o facto da avaliação dos resultados e impactos de género serem frequentemente a parte mais fraca de muitos sistemas nacionais de avaliação e as metodologias para se avaliar a igualdade social também não estarem devidamente desenvolvidas em muitos países (ou na literatura de avaliação em geral). Dados os constrangimentos de recursos em muitas agências de avaliação, muitas vezes não vai ser possível considerar avaliações especializadas que se centrem exclusivamente na igualdade social e de género e vai ser necessário adaptarem-se metodologias padrão de C&A para se abordarem estas questões. Vai ser importante considerar até que ponto algumas parcerias com múltiplos parceiros podem proporcionar às agências alguma perícia nestas áreas, bem como recursos adicionais que permitam a aplicação selectiva da recolha de dados e de metodologisa de análise com foco na igualdade social e de género.

 

Os participantes são convidados a partilharem as suas reflexões e experiências sobre as seguintes questões (bem como de outras que proponham) na forma como estas se relacionam com avaliações com perspectiva de igualdade social e de género.

 

• Na sua experiência quais serão os principais desafios que os sistemas nacionais de avaliação irão enfrentar ao avaliarem a igualdade social e de género?
• Nos países com os quais está familiarizado, até que ponto se encontram bem estabelecidas as metodologias de avaliação nestas duas áreas?
• Que tipos de organização têm mais experiência na avaliação destas duas áreas? Existem organizações que façam já parte dos sistemas nacionais de avaliação? Caso não, o que será preciso para garantir o seu envolvimento activo?
• Quais os tipos de desenvolvimento de capacidade em avaliação necessários para reforçar a capacidade dos sistemas nacionais de avaliação para abordarem estas questões?
• Quais são os exemplos de parcerias de sucesso no seu país ou na sua área de trabalho para se reforçarem os sistemas de C&A em geral e os sistemas com perspectiva de igualdade social e de género em particular?
• Quais são as oportunidades e desafios destas parcerias?

 

 

Tema 4:  Procura por e uso de evidências das avaliações feitas com perspectiva de igualdade social e de género para orientar o desenvolvimento igualitário

 

A experiência obtida em todas as regiões e sectores mostra que um dos maiores desafios que enfrentam os sistemas de avaliação é a taxa muito baixa de utilização das avaliações. Em muitos casos, os resultados da avaliação não chegam sequer a muitas das organizações e grupos chave (incluindo organizações comunitárias e de mulheres), noutros casos estes não são apresentados numa forma facilmente acessível a certos grupos, principalmente aos mais vulneráveis. Mesmo quando as avaliações são revistas, frequentemente não se toma qualquer acção relativamente a muitas das recomendações. É provável que estes desafios se tornem mais graves quando incidem sobre igualdade social e de género, já que estes temas são menos familiares em muitas organizações e os mecanismos de revisão e acção ainda menos desenvolvidos.

 

 

Os participantes são convidados a partilharem as suas reflexões e experiências sobre as seguintes questões (bem como de outras que proponham) na forma como estas se relacionam com avaliações com perspectiva de igualdade social e de género.

 

• Na sua experiência, quais são os factores que afectam a procura por e uso de avaliações?
• Existem factores adicionais que afectem a procura por e utilização de avaliações com perspectiva de igualdade social e de género?
• Como poderia aumentar-se a procura por e utilização destas avaliações?
• Quais os tipos de apresentações de avaliação que propõe para que a avaliação se torne mais acessível a todas as partes envolvidas?